Virar o Jogo faz campanha em São Paulo

A Chapa 1 - Virar o Jogo, que concorre à eleição da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), iniciou a sua campanha, no último dia 18 de junho, no Estado de São Paulo pela Baixada Santista. As ações contaram com os candidatos da Virar o Jogo e que também são da atual diretoria da FENAJ: José Augusto Camargo (Guto), Márcia Quintanilha e Déborah Lima, acompanhados pelo diretor de base da Regional de Santos, Emerson Pereira Chaves.

As atividades tiveram inicio na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal (SECOM), onde os candidatos apresentaram as propostas da chapa, principalmente a que interessa diretamente àqueles trabalhadores: a questão da carreira de jornalista no Serviço Público e quais são as lutas que a FENAJ tem encampado neste sentido.

A campanha prosseguiu depois nos jornais Diário do Litoral, A Tribuna de Santos e Expresso Popular. Nestes locais os jornalistas ouviram atentos como está a tramitação das duas PECs que tratam da questão do diploma de jornalismo e as propostas contra a precarização da profissão e a discussão sobre o piso nacional para a categoria.

À noite, os também candidatos Alcimir do Carmo e André Freire se uniram à delegação que participou da abertura do 13ª Congresso Estadual dos Jornalistas de São Paulo, que terminou no domingo, onde Déborah Lima estava representando a FENAJ.

O Congresso dos Jornalistas de São Paulo teve a participação de cerca de 200 pessoas e 60 delegados, que foram eleitos durante o processo de debates das teses apresentadas pela diretoria do sindicato, que ocorreram durante todo o mês de maio. Lá foram debatidas questões fundamentais do exercício da profissão, como o mercado de trabalho, o fim da exigência do diploma em nível superior em jornalismo para o desempenho das funções, a sindicalização ou não de não diplomados e as ações sindicais e políticas necessárias para o enfrentamento c om um empresariado cada vez mais ganancioso, que não respeita as leis e desregulamenta a profissão, e que deixa de pagar direitos trabalhistas historicamente conquistados pelos jornalistas.

Decisão do STF sobre diploma para jornalista foi equivocada, dizem profissionais

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido a favor da extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, profissionais da área consideram que a decisão foi equivocada. Em audiência pública, na comissão especial que analisa a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o diretor do Fórum Nacional de Professores de Jornalism, Edson Spenthof, afirmou ontem que houve equívocos conceituais na decisão do STF. “Confundiu-se liberdade de expressão com exercício profissional”, enfatizou. A PEC 386/09 retoma a exigência do diploma.

Segundo Spenthof, a Constituição assegura a liberdade de expressão para todos, mas restringe a liberdade de expressão jornalística. “O próprio jornalista, no exercício da profissão não expressa sua própria opinião mas, sim, faz a mediação entre as opiniões manifestadas pela sociedade”, afirmou. Ele questionou ainda o que mudou depois de um ano da decisão do STF. Aumentou a liberdade de expressão depois disso? Algum cidadão foi contratado por empresa de comunicação para simplesmente expor sua opinião?”, indagou. Spenthof mesmo deu a resposta. “Não, nada mudou”.

O presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, Carlos Eduardo Franciscato, também considerou equivocada a posição do STF. Ele leu, inclusive, um acórdão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, primeira instância a julgar a necessidade do diploma para o exercício da profissão. “Lá, o entendimento foi totalmente diferente. Para aquela corte, liberdade do exercício profissional não pode ser confundida com liberdade de expressão”. Ele disse ainda que a qualificação profissional dos jornalistas é requisito para uma visão ética e humanística da informação.

O coordenador do curso de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Leonel Azevedo de Aguiar, também afirmou que houve equívoco no julgamento do STF. Aguiar defendeu a formação superior dos jornalistas como fundamental em sociedades “complexas” como a brasileira. “O jornalismo contemporâneo não é local de expressão de opinião, mas de produção de informações. A qualificação profissional é, portanto, importantíssima na apuração das notícias “, acrescentou.

A única voz divergente na audiência pública foi a do consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodrigo Kaufmann. Na sua opinião o tema nem devia estar em discussão no Congresso Nacional. “A discussão sobre a exigência do diploma de jornalismo está ultrapassada, desde a decisão do STF . O Supremo entendeu que a exigência do diploma é incompatível com nosso regime de liberdade de expressão”, afirmou.

O autor da PEC, Paulo Pimenta, argumentou que é pertinente a discussão do Congresso sobre a retomada da exigência do diploma. “Até mesmo para restabelecer uma vontade dos constituintes, que separaram a liberdade de expressão da liberdade do exercício profissional. Infelizmente, o STF reinterpretou essa vontade dos constituintes de forma equivocada”, afirmou.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que presidiu a audiência pública, considerou positivo o debate e destacou que o jornalista trabalha com a produção de informação qualificada e de interesse social. “Por isso é fundamental saber até que ponto a formação acadêmica é decisiva na sua profissão”, concluiu.

Membros da atual diretoria do Sindjorce e da Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança participaram de ato, na Praça da Imprensa, em protesto contra um ano da decisão equivocada do STF que derrubou a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo.

Brasileiros confiam mais nos jornalistas e publicitários em comparação com outros países

Análise é resultado de uma pesquisa da GfK que mediu a confiança da população em profissões e organizações

Bem avaliados entre os brasileiros, jornalistas e publicitários não detêm a mesma confiança em outros países. A análise é resultado de um estudo realizado pela GfK, 4ª maior empresa de pesquisa de mercado no Brasil e 4º maior grupo mundial do setor, que mediu o nível de confiança da população em profissões e organizações no Brasil, em 15 países da Europa, nos EUA, na Colômbia e na Índia.

No Brasil, com 76% do índice de confiança dos cidadãos, os jornalistas conquistaram a 6ª posição; na avaliação mundial, os profissionais estão na 11ª colocação, com 41%. O ranking nacional também foi melhor para os publicitários, que garantiram o 7º lugar, com 71%; internacionalmente, a categoria ficou na 15ª colocação, com 30%.

Já a confiança da população brasileira nos profissionais de marketing é de 67%, na 11ª posição; nos outros países consultados está em 13º lugar, com 39%.  No ranking geral, os bombeiros são apontados como os profissionais mais confiáveis, com 98% das menções entre os brasileiros e 94% entre as populações do resto do mundo. A categoria com pior avaliação é a dos políticos, com 11% do índice de confiança no Brasil e 14% internacionalmente.

Dono de rádio é candidato a diretor do Sindicato dos Jornalistas

A Chapa 2 – Transformação Coletiva - que faz oposição a atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce) tem um dono de veículo de comunicação na sua composição. A denúncia foi feita no dia 24, durante o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia, pelo candidato à presidência do Sindjorce pela Chapa 1 – Sindicato de lutas, conquistas e esperança, Claylson Martins, diretor executivo do Sindicato e funcionário da Rádio Verdes Mares.

Com base em pesquisa do Projeto Donos da Mídia, que disponibiliza ao grande público um mapeamento completo da mídia no Brasil., Claylson afirmou que o jornalista Beto Almeida, candidato à diretoria executiva pela chapa de oposição, é dono de duas emissoras de rádio nos municípios de Araripe e Bela Cruz, em sociedade com Rita de Cássia Pinheiro Arruda, mulher do jornalista Donizete Arruda.

Segundo o documento, Donizete é proprietário de mais quatro rádios nas cidades de Fortaleza, Redenção, Crateús e Guaraciaba do Norte. Apoiador declarado da Chapa 2, Donizete é sócio do também jornalista Luzenor de Oliveira, dono de sete rádios distribuídas na capital e no interior – Guaraciaba do Norte, Forquilha, Guaiúba, Russas, Aratuba e Tianguá. Juntos, os quatro jornalistas são proprietários de um grupo de comunicação que detém 11 rádios operando no Ceará.

“Já sabíamos que a Chapa 2 é fruto de uma articulação patronal. Só nos faltavam as provas, que apresentamos agora. Se alguém tiver dúvidas, basta acessar o site http://donosdamidia.com.br/veiculo/20125 e conferir a verdade”, afirmou Claylson Martins após o debate.

A candidatura de Beto Almeida viola os artigos 8º e 97 do Estatuto do Sindjorce, que prevê a perda do direito de votar e ser votado, caso o associado se torne empregador ou diretor de empresa de comunicação. O fato será levado ao conhecimento da Comissão Eleitoral, que deve se posicionar a respeito da irregularidade da candidatura.

Conheça as 11 rádios dos apoiadores da Chapa 2, segundo o site Donos da Mídia - http://donosdamidia.com.br/veiculo/20125

Beto Almeida
Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. (Araripe)
Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. (Bela Cruz)

Donizete Arruda
Fundação de Radiodifusão Educativa N. Senhora Milagrosa (Fortaleza)*
Rádio Guaraciaba Ltda. (Guaraciaba do Norte)**
Rádio FM Canavial Ltda. (Redenção)
Rádio FM Crateús Ltda. (Crateús)

Luzenor de Oliveira
Fundação de Radiodifusão Educativa N. Senhora Milagrosa (Fortaleza)*
Rádio Guaraciaba Ltda. (Guaraciaba do Norte)**
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. (Forquilha)
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. (Guaiúba)
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. (Russas)
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. (Aratuba)
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. (Tianguá)


De olho no Estatuto

Art. 8° - São direitos privativos dos sócios:

III - Gozar dos serviços mantidos pelo Sindicato;

§ 4° - O associado que se tornar, ainda que transitoriamente, empregador ou membro da direção da empresa a que estiver vinculado, perderá o direito de tomar parte, votar e ser votado nas Assembléias-Gerais. Readquirirá o direito tão logo deixe a condição de empregador ou diretor, necessitando para isso comprovar o retorno a antiga situação, mediante anotação na Carteira Profissional ou documento correspondente.

Art. 97 - É condição exigida para o exercício do direito do voto e para a investidura em cargos administrativos ou de representação profissional estar no gozo de seus direitos sociais.

Chapa 1 defende parcerias entre Sindjorce e ACI

A Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança, que concorre às eleições para a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce), defende parcerias entre o Sindicato e a Associação Cearense de Imprensa (ACI). Para intensificar os contatos entre as duas entidades, quatro dos componentes da Chapa 1 estiveram hoje (24), pela manhã, na ACI: Claylson Martins (candidato a presidente do Sindjorce), Déborah Lima (candidata a diretora de Administração e Finanças), Marina Valente (que concorre a diretora de Comunicação e Cultura) e Salomão de Castro (concorrente a uma das vagas de representante do Sindjorce junto à Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ).

Na oportunidade, os jornalistas Claylson Martins, Salomão de Castro e Marina Valente apresentaram propostas de filiação à Associação. A presidente do Sindjorce, Déborah Lima, já é associada, tendo conduzido atividades promovidas em conjunto pelas instituições. Para os componentes da Chapa 1, a atual conjuntura representa um desafio a mais para a organização sindical dos profissionais de imprensa, o que justifica a necessidade de atuação conjunta entre Sindjorce e ACI. Como candidatos à diretoria executiva do Sindicato, Claylson Martins, Déborah Lima e Marina Valente assumem este compromisso. "Reconhecemos a importância da ACI em defesa dos jornalistas cearenses e pretendemos fortalecer esta parceria", afirmou Claylson Martins.

Para Salomão de Castro, a nova gestão do Sindjorce terá condições de desenvolver atividades de fortalecimento do movimento sindical cearense no interior do Estado, em conjunto com ACI e FENAJ. "A ACI tem importância estratégica para uma de nossas principais propostas de campanha, que é a de interiorizar as ações do sindicato nas macrorregiões do Cariri, Zona Norte e Sertão Central, proporcionando melhor assistência aos jornalistas que atuam fora de Fortaleza e acompanhando a expansão do mercado no interior do Ceará. Esta proposta é plenamente viável e pode ser executada, com o apoio da FENAJ", afirmou, destacando que o quadro da ACI é composto de jornalistas que atuam no interior cearense.

Candidatos marcam presença nos 10 anos da revista Universidade Pública

Membros da Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança marcaram persença, ontem, na solenidade de 10 anos da revista Universidade Pública (UP), publicação de cunho científico que divulga a produção acadêmica da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento aconteceu à noite, nos jardins da reitoria da UFC, contancom a presença de professores, alunos e ex-alunos da Universidade, além de parlamentares, membros do governo cearense e da Prefeitura de Fortaleza.

Claylson Martins (Presidência), Samira de Castro (Secretaria geral), Déborah Lima (Administração e Finanças), Evilázio Bezerra (Diretoria Executiva), Salomão de Castro (Delegado da FENAJ), Messias Pontes e Maurício Lima (ambos Comissão de Ética) distribuíram informativos e praguinhas, aproveitando para divulgar para os colegas as propostas da chapa que concorre às eleições do Sindjorce.

Na ocasião, o grupo recebeu manifestações de voto e apoio dos jornalistas Auto Filho (secretário de Cultura do Estado), Ana Maria Xavier (AD2M Comunicação), Mauro Costa (AD2M Comunicação), Inês Aparecida, Alberto Perdigão (TV Verdes Mares), Ismael Furtado (professor universitário), entre outros companheiros que acreditam na seriedade das propostas e no espírito combativo do grupo para continuar firme no avanço das conquistas dos jornalistas.

Conheça as propostas da Chapa 1

Encabeçada por Claylson Martins, da Rádio Verdes Mares, e organizada pela atual gestão da SINDJORCE, a Chapa 1 confirmou, desde o dia 4 de maio, sua inscrição para disputar as próximas eleições ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará. As eleições estão marcadas para 27 a 29 de julho. E a Chapa 1 “Sindicato de lutas, conquistas e esperança” se apresenta para a disputa com a proposta de intensificar e avançar a ação sindical e institucional do SINDJORCE. Vai prosseguir e ampliar as batalhas para novas conquistas e aprofundar nossas lutas em defesa da profissão, formação de qualidade, ética e democratização dos meios de comunicação e do Jornalismo.

Além da próxima Diretoria Executiva do SINDJORCE, no mesmo período também serão eleitos o Conselho Fiscal, os delegados representantes junto à Federação Nacional do Jornalistas (FENAJ) e a nova Comissão Ética (CE). Confira abaixo a nominata completa da Chapa 1 – Sindicato de lutas, conquistas e esperança - e os cinco candidatos por nós apoiados para a Comissão de Ética:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidência
Claylson Martins (Rádio Verdes Mares)

Secretaria Geral
Samira de Castro (Jornal Diário do Nordeste)

Diretoria de Administração e Finanças
Deborah Lima (Jornal O Povo)

Diretoria de Comunicação e Cultura
Marina Valente (Metamorfose Comunicação)

Diretoria de Ação Sindical
Mirton Peixoto (Jornal O Povo)

Suplentes
Aloísio Coutinho (TV Jangadeiro/TV O Povo)
Evilázio Bezerra (Freelance)
Lúcia Estrela (Sindicato dos Bancários)

Conselho Fiscal
Rogério Gomes (TV Cidade/Jornal O Povo)
Francisco Ferreira Gatto (Jornal O Povo)
Waldyh Ramos (Rádio Verdes Mares/TV Cidade)

Suplente
Felipe Abud (Freelance)

Comissão de Ética
Ângela Marinho (Agência da Boa Notícia/Etufor/CREMEC)
Eliezer Rodrigues (TRT-7ª Região/Revista Singular)
Maurício Lima (Ascom/BNB)
Messias Pontes (TVC/Comitês de Imprensa da ALEC/CMF/Cidade AM)
Telma Costa (Ascom/UECE)

Delegados Representantes junto à FENAJ
Salomão de Castro (Ascom/TCE)
Fátima Medina (Ascom Prefeitura/TRT-7ª região/FGF/FIC)

Suplente
Cláudia Vidal (Ascom gab. Dep. José Airton/Pref. Missão Velha)


PROPOSTAS

- Ampliar a luta em defesa da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, juntando-se ao movimento nacional, numa luta conjunta, forte e coesa;

- Propor ao Ministério do Trabalho e Emprego a definição de critérios mínimos para a emissão de registro de jornalista profissional, como forma de impedir a expedição indiscriminada de registros;

- Em caso de aprovação da sindicalização de não diplomados, no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que seja estabelecida uma política sindical única a ser adotada pelos 31 Sindicatos de Jornalistas no Brasil.

- Dar continuidade à exitosa política de valorização salarial do Sindjorce, visando garantir aumentos reais de salários para a categoria, o que possibilitou aos jornalistas de veículos impressos no Ceará um ganho real de quase 8% (acima da inflação) no piso salarial no período de 2004 a 2009;

- Lutar pela implantação da cláusula do vale-refeição nas Convenções Coletivas de Trabalho dos jornalistas em geral e avançar nas conquistas de cláusulas sociais;

- Consolidar o Sindjorce como sindicato cutista, ampliando a nossa atuação política-social, bem como fortalecendo o movimento sindical no Ceará.

- Promover cursos, seminários e fóruns de qualificação profissional e formação política;

- Realizar o IX Congresso Estadual dos Jornalistas no Ceará, o II Encontro Estadual dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação e o I Encontro Estadual dos Jornalistas de Imagem;

- Implantar Comissões Paritárias de Saúde nas redações dos veículos impressos e eletrônicos para fiscalizar as condições de trabalho da categoria e implantar ações efetivas visando a qualidade de vida do trabalhador;

- Cobrar do governador Cid Gomes e da prefeita Luizianne Lins o envio de mensagens do Executivo para a Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Municipal de Fortaleza, respectivamente, estabelecendo contratação exclusiva de jornalistas diplomados;

- Pressionar o Governo do Estado e do Município para realizar concurso público para provimento de cargo de jornalista nos poderes Executivo e Legislativo, exclusivamente para profissionais com formação superior em Jornalismo, evitando a terceirização e o desvio de função;

- Lutar por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os jornalistas servidores públicos, garantindo evolução salarial e de formação profissional para o setor;

- Envidar esforços para a aprovação dos Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estadual e municipais, com assento do Sindjorce nos dois últimos;

- Criar o Departamento dos Jornalistas Aposentados para promover ações que objetivem apoio jurídico no processo de pré-aposentadoria e qualidade de vida destes profissionais;

- Criar o Departamento dos Jornalistas de Imagem do Sindjorce, para mobilizar e planejar ações sindicais específicas dirigidas a repórteres fotográficos, cinematográficos, diagramadores e ilustradores;

- Implantar a Diretoria Estudantil e a pré-sindicalização dos estudantes de Comunicação Social/Jornalismo como início do processo de formação da identidade ético-profissional dos futuros jornalistas e qualificação complementar à formação universitária;

- Fazer parcerias com o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, como também com as Universidades, Cursos e Faculdades locais, buscando melhorias para a qualidade do ensino do Jornalismo no Ceará;

- Criar o Prêmio Sindjorce de Jornalismo;

- Aderir ao FENAJPREV, oferecendo aos associados do Sindjorce e seus dependentes a oportunidade de ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Plano de Previdência Complementar dos Jornalistas Brasileiros;

- Reformar o Estatuto do Sindjorce, adequando o documento à nova realidade do movimento sindical e promovendo a observância ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros em vigor (04/08/07).

- Lançar a Campanha Jornalistas 100% com o objetivo de disseminar na categoria o conceito do "jornalista completo": diplomado em Jornalismo, registrado, sindicalizado, adimplente e participante das reuniões, assembleias, congressos, atividades culturais e manifestações promovidos pelo Sindicato;

- Implantar um sistema online de cobrança das mensalidades do Sindicato, possibilitando a redução dos custos e tempo de impressão e envio;

- Divulgar a prestação de contas a cada seis meses;

- Reformar a sede do Sindjorce para a melhoria do atendimento ao associado e agilização dos serviços prestados;

- Interiorizar as ações do sindicato nas macrorregiões do Cariri, Zona Norte e Sertão Central, para dar melhor assistência aos jornalistas que exercem a profissão fora da capital, como também fiscalizar a expansão do mercado no interior do Estado.

Confira o site da Chapa 1 da Fenaj

Já está no ar o site da Chapa 1 "Virar o Jogo! Em Defesa do Jornalismo e do Jornalista", que concorre à eleição da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para o período 2010-2013. Encabeçado por Celso Schröder (RS), atual  1º vice-presidente da entidade, o grupo conta com três companheiros do Ceará: Déborah Lima, concorrendo à vaga de Tesoureira; Ângela Marinho, no Departamento de Cultura e Eventos; e Claylson Martins, no Departamento de Relações Internacionais.

As eleições estão marcadas para 27 a 29 de julho de 2010. E a Chapa 1 “Virar o Jogo! Em Defesa do Jornalismo e do Jornalista” se apresenta para a disputa com a proposta de intensificar e avançar a ação sindical e institucional da FENAJ. Vai prosseguir e ampliar as batalhas para retomar conquistas e aprofundar nossas lutas pela profissão, formação, qualidade, ética e democratização do Jornalismo.

As propostas da Chapa 1 "Virar o Jogo!" podem ser conferidas no endereço eletrônico http://www.virarojogo.com.br/

Confira abaixo a nominata completa da Chapa 1 e os cinco candidatos por nós apoiados para a Comissão Nacional de Ética.

EXECUTIVA

Presidência - Celso Schröder (RS)

1ª Vice - Maria José Braga (GO)

2ª Vice - Suzana Blass (MRJ)

Secretaria Geral - Guto Camargo (SP)

1ª secretaria – Antônio Paulo Santos (AM)

Tesouraria - Déborah Lima (CE)

2ª Tesouraria – Valci Zuculoto (SC)

1ª Suplência - Sheila Faro (PA)

2ª Suplência - José Carlos Torves (RS)

VICE PRESIDÊNCIAS REGIONAIS

VICE CENTRO-OESTE

Luiz Carlos Luciano (Dourados)

VICE SUL

José Nunes (RS)

VICE SUDESTE

Márcia Quintanilha (SP)

VICE NORDESTE I

Rafael Freire (PB)

VICE NORDESTE II

Marjorie Moura (BA)

VICE NORTE I

Genésia Vasconcelos (AC)

VICE NORTE II

Volney Oliveira (AP)

DEPARTAMENTOS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Carmen Pereira (MRJ)

César Wanderley (AM)

Patrícia Bandeira de Melo (PE)

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Beth Costa (MRJ)

Sérgio Murillo de Andrade (SC)

Luiz Spada (GO)

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO SALARIAL E DIREITO AUTORAL

Sônia Regina Gomes (MRJ)

Valdice Gomes (AL)

Osnaldo Moraes (PE)

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS

Nelly Carlos (RN)

Ângela Marinho (CE)

José Gilvan da Costa (RR)

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Douglas Dantas (ES)

Júnior Veras (TO)

Flávio Peixoto (AL)

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ayoub Ayoub (LD)

Claylson Martins (CE)

Alcimir Carmo (SP)

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS JORNALISTAS DE PRODUÇÃO E IMAGEM

André Freire (SP)

Luiz Vaz (RS)

Milton Alves (MG)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Regina Maria Ferreira de Oliveira (BA)

Gláucia Regina Loriato do Nascimento (ES)

Lúcia Figueiredo (PB)

CONSELHO FISCAL

Carlos Fernandez (MG)

Edson Verber da Silva (PB)

Luiz Carlos de Oliveira Silva (PI)

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA

Regina Deliberai (MT)

Júlio Tarnowski Júnior (PR)

Rossini Barreira (PE)

Suzana Tatagiba ( ES)

Gerson Martins (MS)

Amanhã é dia de Torcida Nº 1 na Barraca Master Beach

Prepare a roupa verde e amarela, os apetrechos e vuvuzelas: amanhã, a partir das 15h, na Barraca Master Beach (Praia do Futuro), a Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança reúne apoiadores para torcer pelo Brasil. A animação está garantida para que a nossa seleção ganhe da Costa do Marfim. Não esqueça a sua tabelinha da Copa 2010 da Chapa 1.

A terceira atividade de campanha da nossa chapa visa promover uma confraternização entre os candidatos, eleitores, apoiadores e familiares. No primeiro embate da Seleção Brasileira, o grupo se reuniu no restaurante Kasa Kaiada, fazendo a festa junto com os frequentadores do local.

A Master Beach fica vizinho à barraca do Vila Galé, após a Praça 31 de Março. O local conta com telão, área coberta e decorada nas cores do Brasil. E, para animar os torcedores, um barril de 30 litros de chopp, numa cortesia do estabelecimento.

Primeiro jogo do Brasil, Chapa 1 reunida no Kasa Kaiada

Qual é preço da vitória? Acertar as contas com a justiça é o suficiente para assumir a direção do Sindjorce?

Categoria protesta em Assembleia contra a interferência judicial nas eleições do Sindicato

Na manhã da última quinta-feira, 17 de junho, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) realizou Assembleia Geral Extraordinária para discussão das consequências para o processo eleitoral 2010 da decisão da juíza da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Rossana Tália Modesto Gomes Sampaio, de derrubar, em favor da jornalista Janayde Gonçalves, da Chapa 2, o artigo 7º do Regimento Eleitoral, que prevê o mínimo de seis meses de sindicalização como critério para o registro de candidaturas à direção do Sindjorce.

Na abertura da Assembleia, que lotou o auditório da sede do Sindicato, a presidente Déborah Lima apresentou a pauta e fez relato sobre o processo que culmina na decisão judicial. Conforme indicado por Déborah, a decisão abre precedente para que mais jornalistas que se encontrem na situação de Janayde pleiteiem a entrada na disputa nas chapas dispostas ou mesmo interrompendo o processo eleitoral. O plenário também argumentou que a decisão da juíza, além de ferir o edital de eleição, interrompe um processo de crescimento político que instituiu critérios mínimos, ao longo dos anos, para a participação em processos eleitorais da categoria e está respaldado pelo movimento sindical de todo o Brasil, pelos critérios estabelecidos pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os jornalistas Rafael Mesquita e Samira de Castro defenderam que a imposição da Chapa 2 - “Transformação Coletiva” em manter uma jornalista, que tem pouco mais de um mês de filiada ao sindicato, negligencia a autonomia do processo e denuncia o não enquadramento do grupo de oposição às regras firmadas. Mesquita lembrou que a militância não se faz apenas em cargo de diretoria, o que joga por terra o argumento oposicionista de que a Chapa 1 quer cercear a participação de jovens jornalistas como Janayde.

Fernando Dantas, candidato a Secretário Geral pela Chapa 2 e também advogado, colocou que a decisão é na verdade uma adequação ao que está estabelecido no Estatuto do Sindjorce, sendo esta a única referência legítima que pode basear o processo eleitoral. Ele mostrou desconhecer o fato de a FENAJ ser uma organização formado por um conjunto de Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil, um total de 30. Ele indicou que não precisaríamos obervar as indicações nacionais neste pleito. Na possibilidade de validados os argumentos de Dantas, o edital de eleição deveria ser excluído do processo, o que resolveria outros prováveis problemas na inscrição da Chapa 2, também apresentados pelo plenário.

No ato de inscrição, a chapa de oposição também não apresentou o número mínimo estabelecido para a composição do grupo que concorre nestas eleições. Foram 19 nomes inscritos, apenas quatro, dos cinco indicados pelo edital de eleição para os que pleiteiam a Comissão de Ética, questão ainda não solucionada pela Comissão Eleitoral (C.E.). Soma-se a isso, o fato de outra inscrita na “Transformação Coletiva” não estar adimplente com o Sindjorce no ato de inscrição e o quitamento do débito da mesma não ter acontecido no prazo estipulado pelo edital, outro fato ainda omisso pela C.E.

O debate contou ainda com a discussão da relevância ou não da sindicalização mínima para votar e ser votado (três e seis meses, respectivamente). O jornalista Maurício Lima argumentou que a determinação judicial torna ainda mais crítico o cenário, se observada junto à questão do registro de não diplomados ser conferido pelo Ministério do Trabalho. Para qualquer objetivo “obscuro”, poderia ser montada base que tomaria o Sindicato dos Jornalistas, ainda nestas eleições. Bastaria alguém ou grupo que mobilizasse 500 pessoas e os sindicalizasse faltando semanas ou dias para a eleição e estes estariam aptos a votar. "Com R$ 12.500,00, qualquer grupo pode mintar uma chapa com 20 nomes e garantir eleitores suficientes para comprar o Sindicato", disse Lima, que é diretor de Finanças da atual gestão.

A derrubada das condições também sensibilizou a assessora de imprensa Klycia Fontenele, que tem poucos meses de sindicalizada. Para ela, o critério funciona para que o jovem jornalista consiga minimamente notoriedade e conhecimento sobre as questões da categoria e isso não seria uma afronta aos direitos de ninguém. Ela própria foi convidada a compor, assim como Rafael Mesquita, a Chapa 1 – “Sindicato de Lutas, Conquistas e esperança” e não entraram na mesma por respeitarem o andamento político do processo, ainda que estejam incluídos no processo de militância.

Mas o que mais causou estranhamento foi a presença massiva dos membros da Chapa 2, que há muito não aparecem em Assembleias, atos ou atividades dos jornalistas, lembrado pelo jornalista Salomão de Castro, que registrou que não houve a mesma solidariedade da “Transformação Coletiva” com o repórter fotográfico Evilázio Bezerra, que foi demitido sumariamente pelo O Povo, após a direção do jornal saber que seu nome estava entre os diretores da Chapa 1, e que teve sua condição deliberada em Assembleia no dia 2 de junho. Não bastando, o grupo estava acompanhado do advogado autor da ação que os beneficiou, causando indignação entre os presentes, que se sentiram acuados com a presença do mesmo, enquanto o edital de convocação coloca claramente o não envolvimento de terceiros nas assembleias. A jornalista Angela Marinho foi quem chamou a atenção para a presença do advogado, o que confirma, segundo ela, o tensionamento e a judicialização que a Chapa 2 impôs ao processo.

Ao final da Assembleia, Rafael e Klycia apresentaram propostas de encaminhamento que denunciam a preocupação com o desenrolar do processo. Ficou deliberado que será redigida uma nota de repúdio à decisão judicial, que subverteu o processo de eleição, e que a Comissão Eleitoral deverá elaborar comunicado sobre os encaminhamentos dos temas listados na assembleia, que tratam da legitimidade do edital de eleição, precedente criado por Janayde e omissões da C.E. no ato e processo de inscrição da Chapa 2.

Embora os componentes da Chapa 2 tenham tentado tumultuar a assembleia em seu final (Janayde, Dantas e Carmina Dias chegaram a interromper abruptamente a discussão no momento de votação dos encaminhamentos), o encontro mostrou que os jornalitas ainda defendem os critérios iniciais desta eleição, respeitando a autonomia da categoria para decidir seus rumos. Com o argumento da legalidade, a decisão judicial abre um precedente para que grupos alheios aos interesses dos jornalistas cearenses queiram ingressar no sindicato sem o mínimo respaldo.

Chapa 1 participa da manifestação em defesa da aprovação da PEC 386

Ato na Praça da Imprensa reuniu jornalistas e estudantes no dia em que a derrubada do diploma completou um ano

Evidenciando seu princípio máximo de lutar em prol do Jornalismo e da categoria, a Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança participou ontem da manifestação promovida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará (Sindjorce) pela aprovação das PECs em defesa da retomada da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O ato marcou um ano da decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu critérios mínimos de acesso à profissão de jornalista.

O protesto aconteceu no fim da manhã, na Praça da Imprensa, em Fortaleza. Os manifestantes vestiram as camisas "Vote sim: PEC do Diploma- Jornalistas Profissionais do Brasil". Na ocasião, os diretores do Sindjorce distribuíram aos profissionais a Cartilha do Jornalista, editada no dia 7 de abril em comemoração ao Dia do Jornalista. Reuniu cerca de 100 pessoas em local simbólico para a categoria, pois se encontram em seu entorno as sedes das principais empresas de comunicação do Estado.

Participaram da manifestação o candidato a presidente do Sindjorce, Claylson Martins, atual diretor executivo da entidade e jornalista da Rádio Verdes Mares; a repórter de Economia do jornal Diário do Nordeste, Samira de Castro, candidata à Secretaria Geral; a assessora sindical Marina Valente, que concorre à Diretoria de Comunicação e Cultura; Déborah Lima, atual presidente do Sindjorce e candidata ao cargo de Administração e Finanças; Mirton Peixoto, membro da atual diretoria que pleiteia cargo de diretor de Ação Sindical; Aloísio Coutinho e Evilázio Bezerra, ambos suplentes da Diretoria Executiva, Francisco Ferreira da Silva (Gatto), diagramador do jornal O Povo que concorre a vaga no Conselho Fiscal; a ouvidora da Etufor, Ângela Marinho, que disputa assento na Comissão de Ética; Salomão de Castro, assessor de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), candidato a delegado da Fenaj; e Cláudia Vidal, assessora parlamentar e suplente de Delegado da Fenaj.

Também participaram da manifestação o deputado federal José Airtom Cirilo (PT/CE); Juarez Alves de Lima, diretor do Sindicato dos Gráficos; o tesoureiro da Central Única dos Trabalhadotes no Estado (CUT/CE), Francisco Wil e Silva Pereira; e Wellington, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte de Valores do Estado do Ceará.

Lucas Mendez declara apoio à Chapa 1

"Considero que uma entidade representativa, e especialmente num órgão tão importante quanto o Sindjorce, pode e deve ser representada por alguém que sendo Jornalista por Formação possa falar em nome dela com conhecimento da realidade, da cultura e das perspectivas sociais e humanas dos membros dessa categoria.

Outra condição que considero essencial e necessária para desempenhar com sucesso o papel do Representante maior da classe é o conhecimento profundo da problemática das questões envolvendo a luta pelo retorno do diploma, a fiscalização constante dos abusos cometidos pelos patrões e, finalmente, no nível duma confirmação de tal abuso partir para um enfrentamento inteligente dos problemas, dificuldades, explorações e injustiça no seu dia-a-dia.

Terceira condição é a experiência do trabalho prático na área sindical, porque só este tipo de trabalho dá a possibilidade de não somente compreender, mas também sentir os problemas das pessoas que em busca da vida melhor e proteção contra as conhecidas práticas abusivas dos patrões optaram por sindicalizar-se.

Tenho a certeza que Claylson Martins preenche todos esses requisitos descritos acima e que são extremamente necessários para desempenhar com sucesso, dignidade e responsabilidade o papel de Presidente do Sindjorce e repudio qualquer tentativa de uso de meu nome em favor de outros candidatos que seja veiculada em qualquer meio de difusão."

Lucas Mendez - repórter da TV Fortaleza

Evilázio Bezerra vence Prêmio BNB de Jornalismo

O repórter-fotográfico Evilázio Bezerra conquistou dois prêmios BNB de Jornalismo 2009 na noite da última terça-feira (14), em evento realizado no restaurante Arre Égua, em Fortaleza. A foto "Agricultura familiar para o desenvolvimento do Nordeste", de Evilázio, publicada no jornal "O Povo", foi a vitoriosa nas categorias regional e nacional - nesta última, empatada com a do repórter-fotográfico Alexsandro Regis, da Tribuna do Norte (RN), com a foto "Fruticultura abre caminho em meio a crise". Evilázio foi demitido ilegalmente pelo jornal "O Povo" em maio deste ano, após ser registrado candidato à diretoria executiva do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Ceará (Sindjorce) pela Chapa 1 - Lutas, conquistas e esperança.

A Chapa 1 marcou presença na premiação, liderada pelo candidato a presidente do Sindjorce, Claylson Martins, atual diretor executivo do Sindicato e repórter da Rádio Verdes Mares. Ao discursar durante a premiação, Evilázio agradeceu ao "O Povo" pelas oportunidades profissionais que teve, bem como a Claylson Martins; à presidente do Sindjorce e candidata à Diretoria de Administração e Finanças da entidade, Déborah Lima; e à presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Ivonete Maia.

A noite foi de festa para a Chapa 1 que, no evento, teve boa receptividade dos vários jornalistas presentes. Além de Claylson, Evilázio e Déborah, componentes da Chapa 1 como Samira de Castro (candidata a secretária geral), Salomão de Castro (que concorre ao cargo de representante do Sindicato junto à Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj) e Maurício Lima (candidato à Comissão de Ética) participaram da premiação.

Também no evento, foi premiada a série "Autoestima cearense", do jornal "O Povo", nas categorias regional e nacional - as mesmas nas quais Evilázio venceu. Os repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio representaram a equipe vitoriosa. Cláudio e Demitri conversaram com integrantes da Chapa 1 em clima descontraído após a premiação, em mesa na qual também estava o jornalista e professor universitário Ismael Furtado. O assessor especial da Presidência do BNB, jornalista Paulo Mota, aproveitou a oportunidade para declarar sua adesão à Chapa 1.

Chapa 1 se reúne para torcer pelo Brasil

A Chapa 1 – Sindicato de lutas, conquistas e esperança realiza sua segunda atividade de campanha nesta terça-feira, dia 15 de junho, a partir das 14 horas, no restaurante Kasa Kayada. Candidatos e apoiadores da chapa encabeçada pelo diretor executivo do Sindjorce, Claylson Martins, da Rádio Verdes Mares, acompanharão a estreia do Brasil na Copa do Mundo nos telões do restaurante, que sorteará 50 camisas da seleção brasileira. O Brasil enfrentará o time da Coréia do Norte às 15h30min.

Vestidos de verde e amarelo, cores da Chapa 1 e da seleção canarinho, jornalistas, estudantes e simpatizantes prometem fazer muito barulho com seus apitos e cornetas, as chamadas vuvuzelas africanas. Enquanto torcem e vibram pela seleção, os eleitores da Chapa 1 pedirão votos e declarações de apoio àqueles que querem que o Sindjorce permaneça em sua trajetória de lutas e conquistas em prol dos profissionais no Ceará.

Campanha toma conta das redações de TV e Paço Municipal

Novos apoios se somam a cada visita dos candidatos da Chapa 1 – Sindicato de lutas, conquistas e esperança, às redações e locais de trabalho em Fortaleza. Encabeçada pelo companheiro Claylson Martins, da Rádio Verdes Mares, a Chapa 1 percorreu ontem as dependências do Paço Municipal, da TV O Povo, da rádio AM do Povo/CBN e da TVC, onde conquistou novos aliados de peso.

Na Prefeitura de Fortaleza, a jornalista Kerla Alencar declarou apoio à Chapa 1 aos candidatos Claylson Martins (Presidência), Déborah Lima (Administração e Finanças) e Marina Valente (Comunicação e Cultura). Os candidatos fizeram um breve histórico das vitórias do Sindjorce e pediram o voto dos colegas para dar continuidade à exitosa política de valorização salarial da atual gestão, que possibilitou um ganho real (reajuste acima da inflação) de quase 8% no piso dos jornalistas de impresso do Ceará de 2004 a 2009.

Na TV O Povo, o jornalista César Cepp declarou voto à Chapa 1 e os profissionais se empolgaram com a proposta de criação do Departamento dos Jornalistas de Imagem para organizar repórteres-cinematográficos, fotográficos, diagramadores e ilustradores, com vistas à realização do I Encontro Estadual dos Jornalistas de Imagem no Ceará. Os candidatos Evilázio Bezerra (Diretoria Executiva) e Mirton Peixoto (Ação Sindical), repórter-fotográfico e diagramador, respectivamente, acompanharam a visita.

Na rádio AM do Povo/CBN, os estagiários gostaram da proposta de criação da Diretoria Estudantil e da pré-sindicalização de estudantes de Comunicação Social/Jornalismo, a partir do primeiro semestre, como forma de complementar a formação política dos futuros profissionais.

Torcida nº 1

Jornalistas de texto e imagem, além dos futuros profissionais, foram convidados para a segunda atividade de campanha da Chapa 1, marcada para o dia 15 de junho, terça-feira, às 15h30, no restaurante Kasa Kayada, quando candidatos e apoiadores acompanharão juntos a estreia do Brasil na Copa do Mundo de Futebol enfrentando a seleção da Coréia do Norte. Apareça você também!

Cid Carvalho e Nonato Albuquerque declaram voto à Chapa 1

A Chapa 1 – Sindicato de lutas, conquistas e esperança recebeu apoios de peso no dia 9 de junho, entre eles o do ex-senador da República, professor aposentado de Jornalismo da UFC e jurista, Cid Carvalho, e do apresentador da TV Jangadeiro, jornalista Nonato Albuquerque. Ambos usaram os adesivos da chapa, encabeçada pelo companheiro Claylson Martins, da Rádio Verdes Mares, e posaram para fotos ao lado dos demais integrantes da chapa.

Acompanhado dos candidatos Déborah Lima (Administração e Finanças), Evilázio Bezerra (Diretoria Executiva), Francisco Gatto (Conselho Fiscal) e Mirton Peixoto (Ação Sindical), Claylson visitou as redações das duas empresas, onde também recebeu o apoio maciço dos repórteres-cinematográficos, estudantes de Jornalismo e radialistas, entre eles Diego Larrea, o “Rastichong” da FM Cidade, e Kamila Loiola, aluna do 7º semestre de Jornalismo da FAC.

Claylson foi entrevistado no programa Antenas e Rotativas, da Cidade AM, por Cid Carvalho. O ex-senador disse que a decisão do STF de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo foi “infeliz e estapafúrdia” e afirmou estar convicto de que o Congresso Nacional corrigirá o erro do Supremo aprovando as PECs que tramitam no Senado e na Câmara pelo retorno da obrigatoriedade do diploma.

Cid Carvalho lembrou ainda que a ideia do ministro Gilmar Mendes de que apenas o exercício da Medicina, da Engenharia e do Direito merece regulamentação profissional está absolutamente “ultrapassada”. “É uma tese historicamente vencida. A decisão do STF foi desastrosa”, criticou o ex-parlamentar constituinte.

Aposta no diálogo

Na tarde do último dia 9, o companheiro Claylson Martins, acompanhado da candidata a secretária-geral na Chapa 1, Samira de Castro, e da suplente a Delegada da FENAJ, Cláudia Vidal, visitaram a redação do jornal O Povo, onde distribuíram informativos e adesivos. Na ocasião, o candidato a presidente destacou que a Chapa 1 possui 50% de membros que não exerceram mandato sindical, embora estejam integrados às lutas do SINDJORCE, nos últimos seis anos.

Claylson Martins afirmou que está apostando numa nova forma de diálogo, tanto com a categoria quanto com a direção das empresas de comunicação. Por sua vez, Samira de Castro destacou que a Chapa 1  tem propostas concretas para a categoria, que abrangem não só a questão do diploma, mas a luta por melhorias salariais e de condições de trabalho.

AUSÊNCIAS QUE REVELAM

Esclarecimentos sobre a assembleia que tratou da demissão do jornalista Evilázio Bezerra pelo jornal O Povo

No último dia 27 de maio, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) publicou, no Diário do Nordeste, edital de convocação da assembleia geral extraordinária, para discussão e deliberação sobre a demissão ilegal do jornalista Evilázio Bezerra pelo jornal O Povo. No edital, foi informado que a assembleia se daria no dia 2 de junho, quarta-feira passada. Na mesma edição e página, a Comissão Eleitoral publicou a nominata das duas chapas que concorrem à direção do Sindjorce nas eleições que transcorrerão de 27 a 29 de julho próximo.

Durante a assembleia, a categoria deliberou, soberanamente, que o Sindjorce pague o salário de Evilázio até o deslinde do impasse jurídico no que se refere à demissão do profissional - atitude considerada ilegal pelos componentes da Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança, que tem o orgulho de contar com Evilázio em seus quadros. Importante frisar que tal deliberação se estende somente até o pagamento referente ao mês de julho de 2010, portanto, dentro ainda da atual gestão do Sindjorce. A categoria assim decidiu por entender que, a partir de agosto de 2010, o Sindicato terá nova diretoria, a ser eleita no período supracitado. A esta diretoria caberá deliberar sobre o andamento da questão de agosto em diante, convocando nova assembleia.

Foi uma decisão tomada de forma tranquila, serena e responsável, mostrando a afinidade entre a atual direção do Sindicato e a categoria. Além disso, quem compareceu à assembleia teve a oportunidade de trocar ideias sobre situações semelhantes ocorridas no movimento sindical de outras categorias. Ressalte-se ainda que estiveram presentes também associados não integrantes das chapas registradas para esta eleição.

Para surpresa de muitos dos que compareceram ao Sindicato para decidir sobre o assunto e, mais uma vez, reforçar pessoalmente a solidariedade a Evilázio, nenhum dos 24 componentes da Chapa 2 - Transformação Coletiva, esteve na assembleia. O estranhamento se deve menos ao já tradicional descompromisso da maioria dos componentes da referida chapa com as questões substantivas da categoria - estando relacionado ao fato de a Chapa ter registrado, em seu blog, "Nota pela liberdade de ação sindical" (que pode ser conferida em http://transformacaocoletiva.ning.com/profiles/blogs/pela-liberdade-de-livre-1), na qual seus componentes se solidarizaram a Evilázio. Referida nota foi divulgada, como panfleto, nas redações de jornais, TVs e emissoras de rádio, bem como em assessorias de imprensa, como material de campanha - por sinal, um dos primeiros da Chapa 2.

Cabem questionamentos: A solidariedade da Chapa 2 a Evilázio está restrita ao seu material de campanha? Onde estavam seus componentes no dia 2 de junho, quando estava sendo definida a remuneração do profissional para os próximos dois meses?

Mas, companheiros e companheiras jornalistas, o pior estava por vir. Ao longo da tarde de ontem, o Twitter registrou reações de colegas à comprovada indiferença da Chapa 2 à assembleia de ontem. Eis que, sem maiores explicações, a Chapa 2 registrou, no Twitter, a seguinte justificativa para a ausência coletiva: "Seria impossível algum mebro (sic) da #Chapa2 ter comparecido, já que o @Sindjorce informou apenas às 23:56 de ontem, e por email!". (Detalhe: ao se referir a "ontem", a Chapa 2 trata da terça-feira, 1 de junho).

Embora sete componentes da Chapa 2 pertençam aos quadros do Diário do Nordeste, nenhum deles parece ter lido o edital de convocação da assembleia publicado no próprio jornal em que trabalham, na edição de 27 de maio - caso consideremos verdadeira a justificativa. Estamos diante de duas possibilidades: a Chapa 2 age de má-fé (se conhecia o edital de convocação e simplesmente ignorou a assembleia, além de ainda acusar irresponsavelmente a atual gestão do Sindicato de ter convocado a assembleia de última hora) ou simplesmente é desatenta ao que acontece em nossa categoria e com um associado demitido ilegalmente (caso seus integrantes realmente não tenham lido o edital, tendo tempo de se informar sobre o mesmo ao longo de uma semana). Em qualquer dos dois casos, a Chapa 2 revela, coletivamente, despreparo para assumir a direção do Sindjorce, forjado em lutas e conquistas ao longo de 57 anos de trajetória.

Mas, como a esperança também está presente entre nós, uma boa notícia veio no último dia 2: Evilázio Bezerra é um dos finalistas nacionais ao Prêmio BNB de Jornalismo 2009, que será concedido no próximo dia 14. Torcemos para que agregue mais um prêmio à sua já vasta coleção. A principal premiação deste valoroso repórter-fotográfico, no entanto, é o respeito renovado que a categoria mantém por ele.

Chapa 1 - Sindicato de lutas, conquistas e esperança

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

Há um ano o STF decidiu que o diploma não é necessário para o exercício do jornalismo. Agora, comissão especial criada pela Câmara vai analisar uma PEC que restabelece a obrigatoriedade do título.

Por: Gilberto Nascimento

A instalação, na semana passada, de uma comissão especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito, deverá dar uma nova direção ao debate sobre a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, tema, que se intensificou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, há um ano, a obrigatoriedade do título. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.

O STF decidiu que a exigência do diploma é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e contrariar o direito à livre manifestação de pensamento. Essa foi, à época, a compreensão de oito ministros do Supremo. A ideia de uma possível mudança na direção do debate é motivada pela composição da comissão especial, formada por deputados que, em sua maioria, defendem a retomada da obrigatoriedade do diploma. O relator da comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), já anunciou que pretende manter integralmente o texto da PEC e aprová-lo o mais rapidamente possível, até o próximo dia 24. “O meu objetivo é aprovar a PEC do jeito que ela está”, declarou.

Leal pretende ouvir, além de representantes da área, um jurista para debater o julgamento do STF. Na análise do relator, o julgamento não foi focado na exigência do diploma, e sim na liberdade de imprensa, como se fossem teses opostas. “Na minha opinião, o julgamento não proibiu a exigência do diploma”, disse o relator.

Resposta

A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em resposta ao julgamento do STF. Pimenta considera a decisão do Supremo equivocada, inclusive quanto à interpretação do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. “O dispositivo constitucional não elimina a necessidade da observância de determinadas qualificações profissionais que a lei estabelecer’, afirma.

Pimenta é formado em Jornalismo e considera que, para exercer a profissão, são necessários mais do que o simples hábito da leitura e o exercício da prática profissional. Ele lembra que o jornalista precisa adquirir preceitos técnicos e éticos para o desempenho de tarefas como entrevistar, noticiar e editar. “É evidente que o diploma, por si só, não evita abusos. Contudo, mais certo é que a ausência de formação técnica e de noções de ética profissional potencializa enormemente a possibilidade de os abusos ocorrerem”, afirma.

Segundo o deputado, a exigência de diploma não impede o cidadão de exercer a liberdade de manifestação do pensamento nos veículos de comunicação brasileiros. Para ele, mais grave é a concentração da mídia em poucos grupos, a orientação editorial dos veículos de comunicação e a "ditadura dos anunciantes ou do mercado", que não privilegia a informação isenta.

Registros antigos

O presidente da comissão, deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), também jornalista, se disse preocupado com a situação das pessoas que obtiveram registro de jornalista antes da edição do Decreto 83284/79, que tornou obrigatório o diploma. “Sou favorável à aprovação da proposta, mas devemos garantir que a PEC não vai prejudicar os registros anteriores a 1979”,alertou.

Paulo Pimenta, no entanto, considera que o direito desses profissionais já foi garantido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quando analisou a constitucionalidade da PEC. O relator da matéria na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), afirmou estar claro que “a alteração constitucional proposta não revoga o direito ao integral exercício e reconhecimento profissional, inclusive sindical, de todos os jornalistas possuidores de registro precário”.

Além da comissão especial, há um colegiado na Câmara que defende a retomada da exigência do diploma: a Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico.

As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista, coordenada por Rebecca Garcia (PP-AM) e formada por 199 deputados e 13 senadores. A deputada também é vice-presidente da comissão especial e anunciou ser favorável à aprovação da PEC.

Fonte: Agência Câmara de Notícias